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A SAÚDE BUCAL, O SUS E O GAVIÃO AÇOUGUEIRO: OUTRA METÁFORA

Por Fernando Molinos Pires Filho


Outro dia escrevi um texto: “A Odontologia na Gaiola – Uma metáfora”. Alguns leitores o acharam interessante, em razão da construção literária de que me utilizei. Outros nem tanto. Consideraram uma forma um tanto imprópria para tratar de coisas sérias e relevantes.

Assim mesmo, sem ouvir deles considerações mais aprofundadas sobre o conteúdo de que se referia a metáfora, consegui ampliar o número de colegas que leram a matéria, tiveram acesso ao seu conteúdo e aos argumentos que apresentei para sustentar nossa preocupação com aspectos importantes de nossa profissão quanto as condições que a realidade que vivemos estabelece para nossa prática, em especial, quanto aos resultados sociais que dela se espera em termos da saúde bucal da nossa população, a maioria dela profundamente SUS dependente.

Em função disso, hoje novamente me utilizo desse recurso literário, não para provocar os insatisfeitos com essa forma de escrever, mas para explicar porquê entendi apropriado fazê-lo. Desta feita utilizei o título “A Saúde Bucal, o SUS e o Gavião Açougueiro”, com o cuidado de referir que se trata de “Outra metáfora” .

Neste faço uma reflexão sobre as ameaças que pairam sobre a educação e à saúde, sobretudo no que se refere à saúde bucal, e seus reflexos na formação dos seus quadro profissionais, cada vez em maior proporção absorvido na rede SUS, porque necessários para a implementação das políticas publicas nessas duas áreas absolutamente interdependentes.

Portanto nele falo dos desafios que permeiam a natureza pública e o funcionamento de nosso sistema de educação e saúde, sobretudo no que respeita as respostas que oferecem para cumprir efetivamente com sua função social.

Assim, continuo falando, mesmo quando ouço alguns se dizerem cansados dessa “catilinária”, ainda que admitam se tratar de coisas sérias. Muito sérias, como educação, saúde e trabalho.

Em função disso, o que parece, é que não se percebe que elas vêm sendo profundamente ameaçadas em suas concepções e propósitos expressos na Constituição brasileira como direitos fundamentais de cidadania.

É por tal razão que precisamos continuar insistindo em refletir e falar delas para compreender e conhecer porque nesse âmbito não se atingiu o patamar de ações e medidas para que funcionem ao nível de responder as demandas em termos de resultados, para satisfazer as necessidades e as respostas que a sociedade, constantemente, expressa e espera.

Mais do que isso, para compreender a nossa responsabilidade e qualificar as estratégias para protegê-las da influência dos que entendendo diferente as utilizam não como ferramentas do bem estar social mas, como meios para satisfazer seus particulares interesses.

O que se coloca, pois, como desafio, é descobrir formas ou recursos para superar o desinteresse das pessoas de escrever, ler, falar, conversar, debater e conhecer mais e melhor sobre coisas tão importantes mas, no entender de alguns, “ já tão batidas”.

Assim, assumimos esse desafio para, conscientemente, buscarmos, juntos, capacitarmo-nos para, com mais consequência, protagonizar na dinâmica social, auxiliando no desenvolvimento de caminhos e meios de superá-las, fragilizando e dificultando o desenvolvimento de projetos contrários à uma sociedade mais humana, solidária, igualitária, democrática e promotora de saúde e não apenas curativa das doenças já instaladas, que atingem mais intensamente os contingentes dela excluídos em seus direitos de viver em sociedade, em sua integralidade.

No caso, metaforicamente, neste texto, nomeio os grupos que defendem esse “apartheid” social na figura do “Gavião Açougueiro”, que na verdade não é um, mas vários de diferentes penugens, mas todos da mesma família, que agem de acordo com interesses próprios e não aos dá sociedade que desejamos.

Eis a metáfora e o(s) personagem (s). Talvez meus leitores tenham curiosidade de conhecê-lo (s) e saber de sua (s) estratégia(s) e comportamento (s).

Mas, para não sermos mal entendido nesse propósito vamos por partes, como diria Jack o estripador (em outra metáfora, muito conhecida), frequentemente utilizada para explicar mais facilmente coisas complicadas de compreensão, o que nos leva a tornar claro ...UMA METÁFORA?

Para uma escola da neurociência, metáforas são a matéria prima do pensamento e do expressar (falar/escrever) para didaticamente explicar conceitos e situações de difíceis entendimentos.

No caso, também, um recurso literário para despertar curiosidade e o interesse do leitor, facilitando a comunicação, ilustrativamente.

Ou seja, parte-se da ideia de que há coisas que são difíceis ou não se pode colocar por meio de palavras usuais ou já “desgastadas”. Coisas que, podem ser utilizadas para se superar a negação ao dialogo e o conhecer que lhes é proposto ou oferecidos. Tal possibilidade demanda ou exige o uso de recursos metafóricos que, aparentemente, para alguns leitores, podem parecer distópicos, ou seja, impróprios ou “fora do lugar” (em uma palavra que, no âmbito da medicina caracteriza a localização anormal de um órgão), mas que, independente disso, auxiliam a superar a negação de se falar e dialogar com quem pensa e defende interesses diferentes em relação a situações ou fatos que expressam ou descrevem situações de desconforto em relação a certos conteúdos, opiniões, crenças, comportamentos, sentimentos e fazeres, porque entram em contradição a suas formas de pensar e agir contrárias a eles.

Nessa circunstância vive-se um estado de dissonância cognitiva, ou seja, uma situação de desligamento ou negação a percepção da realidade histórica. Sentimento construído pela ação ideológica: o sistema subterrâneo e imperceptivel de desinformação à lógica dos fatos reais, e de impedimento ao dialogo e ao agir comum, que se tornam frequentemente dificultados, senão impossíveis. (1)

Creio, em função disso, ser necessário apresentar-lhes o personagem central dessa metáfora, ou seja, desse instrumento de auxilio literário voltado para a facilitação, ruptura ou desconstrução da negação dogmática/ideológica à leitura e ao dialogo com os que pensam e apresentam saberes e argumentos diferentes para explicar o real do acontecer, ainda que não correspondentes, aos seus, que acreditam ser os verdadeiros....

Assim, como se observa com esse texto o que buscamos é o dialogo e o debate sério e não a desconstrução de outros como se fossemos inimigos uns dos outros.

Isso posto penso que falei de tudo menos do personagem dessa metáfora o “gavião açogueiro”

Por isso, explico:

O GAVIÃO AÇOGUEIRO: QUE TIPO DE BIXO É ESSE?

Antes disso para não se dizer que não estamos sendo sérios é preciso dizer que o assunto referente a esse personagem que pertence a espécie das aves é a “ornitologia”, um campo do conhecimento científico que estampa no próprio nome o radical “ornithos” que designa “ave” em grego e “logos” que refere a “estudo” ou “ciência”.

Uma ciência que como todas as outras do conhecimento humano se utiliza de várias perspectivas para explicar os vários aspectos da vida desses animais, focando a tentativa de melhor identificá-los pela sua origem, pelos suas características físicas (como porte, plumagem), pelo seus hábitos, pelo seu canto, pelo seus comportamentos, pela relação que estabelecem com as outras espécies, pelas suas falas (os cantos), preferências alimentares e reprodutivas, entre tantas outras que na natureza se estabelecem, sobretudo para a preservação da vida, no caso dos animais pelo instinto de sobrevivência e nos homens pelo desenvolvimento e utilização em nossas relações de valores societários que se voltam e se qualificam para os processos de aperfeiçoamento do gênero da espécie humana.

Com base nesses elementos o que se pode dizer do Gavião de nossa metáfora é que ele realmente é uma ave, mais especificamente um pássaro. Pelas suas características aproxima-se a linhagem das águias e dos falcões que, na identificação popular, mais precisamente em sua oralidade, frequentemente se aproximam e se confundem, assumindo designações diversas.

Já a referência ao “açougueiro” que ilustra a apresentação do “Gavião” de nossa metáfora decorre do comportamento característico de uma ave de linhagem conhecida pelo nome de Picanço (2). Esse animal, é de pequeno porte, mas extremamente violento em relação a forma como se alimenta de suas presas. Fato que lhe confere o nome popular de “pássaro açougueiro”, em nosso caso de Gavião, também “açougueiro”, principal característica para ilustrar comportamentos, no caso deste texto, sociais que prejudicam a vida para a linhagem humana.

Para matar a curiosidade dos leitores esse pássaro é de comportamento único, descrito na literatura ornotológica, particularmente em um vídeo do biólogo Guilherme Domenichelli (3 ) do qual destacamos algumas características:

Todos os picanços são caracterizados da mesma forma: apesar de serem pequenos pássaros com membros finos, têm um bico que lembra as aves de rapina, como fossem animais caçadores conhecido pelo modo como caçam e se alimentam de suas presas, o que lhes confere , também, o título de carrascos. As asas desta espécie são pretas, com uma grande mancha branca. Grande parte do corpo, no entanto, é acinzentada, e portanto é bastante reconhecível.


Mede cerca de 25 centímetros, enquanto sua envergadura ultrapassa os 30 centímetros. Seu canto é metálico, potente e muito variado, pois esse pássaro pode imitar outras aves. O picanço real vive em áreas abertas; geralmente fica empoleirado em cabos e outras estruturas. Também é observado em áreas de matagal, pastagens e plantações de amendoeiras e olivais.

O picanço real tem várias subespécies e é um pássaro que não é muito distribuído: na Europa, o picanço real aparece apenas no sul da França, Portugal e Espanha. As Ilhas Canárias e o norte da África também fazem parte de seu habitat, juntamente com parte da Ásia. No sudoeste da Europa, estima-se que existam mais de 500.000 exemplares.


A coisa mais curiosa sobre o picanço real é seu comportamento que assim se caracteriza, nas palavras de biologos:


esta ave, depois de caçar sua presa, a empala em plantas espinhosas ou mesmo em arame farpado. Ao fazer isso, consegue separá-la em pedaços com puxadas de seu afiado bico. Por tudo isso, é apelidado de açougueiro.”

Mas para finalizar a configuração da imagem metafórica deste nosso recurso literário cabe contextualizar nosso personagem na figura do gavião brasileiro, que na realidade não é nem mesmo um gavião, mas um membro da linhagem dos falcões, que também, são confundido popularmente com as águias e até mesmo com os abutres. Isso dado em função de algumas similaridades e diferenças físicas que conferem a imponência desses seres alados, como o tamanho do corpo, as garras, o bico e as habilidades para atacar as presas e ao que tomam como produto de sua alimentação.

Escolhemos para essa representação a figura do Gavião Carcará (4) que assume essa designação por emitir um som característico e repetitivo: cara´, cará. Daí a ser popularmente rotulado de carcará. São onívoros (alimentam-se tanto de matéria vegetal como animal.) São, particularmente, caçadores de rapina, oportunista e agressivos na caça que conhecem bem (como lagartos, cobras, filhotes de ninhos de aves e filhotes recém-nascidos de muitos animais, inclusive de mamíferos). São, também, necrófilos, alimentando-se de carcaça, sem excluir vegetais e alguns frutos. Possui ampla distribuição, ocorrendo da Argentina até os Estados Unidos. No Brasil são encontrados com mais frequência nas regiões sudeste e nordeste.

Sua popularidade conquistada no imaginário de ação dessa ave o Gavião Carcará foi notabilizado em uma música dos compositores João do Vale e José Silva interpretada por vários cantores brasileiros como Maria Betania e Chico Buarque, entre outros. Diz:

CARCARÁ

Carcará Pega, mata e come Carcará num vai morrer de fome Carcará Lá no sertão

É um bicho que avoa que nem avião É um pássaro malvado Tem o bico volteado que nem gavião

Carcará quando vê roça queimada Sai voando, cantando, carcará Vai fazer sua caçada (carcará) Carcará come inté cobra queimada

Quando chega o tempo da invernada No sertão não tem mais roça queimada Carcará mesmo assim num passa fome Os burrego que nasce na baixada

Carcará pega, mata e come Carcará num vai morrer de fome Carcará, mais coragem do que homem Carcará pega, mata e come

Carcará é malvado, é valentão É a águia de lá do meu sertão Os burrego novinho num pode andá Ele pega no bico inté matá

Carcará pega, mata e come Carcará num vai morrer de fome Carcará, mais coragem do que homem Carcará pega, mata e come

A reproduzimos aqui porque expressa com todo o vigor artístico o conteúdo que tentamos acima retratar e que com pouco esforço pode ser transferidos para as espécies “carcaras” da linhagem humana. Mas também, o fazemos dessa forma para não ter de nomear alguém ou alguns em particular, mas para dizer que as dificuldades e ameaças que entendemos existirem em nosso país em relação ao social, em particular dos setores da educação, da saúde e do trabalho, não são obras dos céus, mas concretamente da organização e da dinâmica social, que os homens com suas compressões, com o seus agires ou suas omissões são todos responsáveis. Ou seja, somos todos responsáveis uns pelo que acontece e outros que pelo que precisa acontecer.

Essas questões não são apenas técnicas mas sobretudo de natureza sócio/politicas, vinculadas a conhecimentos e valores das áreas das humanidades, que precisam ser tratadas no âmbito dos espaços de debates e diálogos que precisamos criar sobre nossa formação profissional para o SUS, como instrumento de nossas práticas de saúde.

Ou quem sabe o que se passa na educação, na saúde e no trabalho, em aspectos e situações que precisam ser identificas e analisadas referentes a nossa sociedade e no particular do exercício da saúde e da Odontologia e de seus profissionais, não tem nada que ver conosco?

Mesmo assim compreendendo vamos continuar nos rendendo aos agires dos gaviões carniceiros? Eles existem e na forma humana e estão entre nós e dessas questões se alimentam e prosperam à custa das mazelas do povo brasileiro.

SOBRE ISSO E POR ISSO É PRECISO CONSTRUIR O DEBATE E O DIALOGO ENTRE OS QUE PENSAM IGUAIS COM OS QUE PENSAM DIFERENTES.


Particularmente em nosso campo a Odontologia, alguns novos episódios nos fazem pensar que oportunidades para isso começam a acontecer, como por exemplo:

1) A recente nomeação para a Coordenação Geral da Odontologia do Ministério da Saúde de uma C. Dentista, professora e presidente de uma Associação vinculada aos interesses da saúde pública a ABRASBUCO, em uma opção ou escolha diferente da que vinha sendo adotada e por nós criticada.


2) A também, recente aprovação, na Câmara dos Deputados do Projeto de lei do Senado 8/2017 que definitivamente garante o programa Brasil Sorridente - uma política de Governo, como - uma política de Estado, constitucionalmente parte integrante do SUS. O PL 8131/2007 que assumiu esse número na Câmara será sancionado pelo Presidente da República no dia 8 de maio próximo, também em uma demanda antiga.


3) As recentes manifestações da colega responsável pela Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde e do Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que na sua 339ª Reunião Ordinária declararam e recomendaram, respectivamente: (5)

3.1) Que a expansão, o acesso e a qualificação da atenção se constituem em prioridade entre os principais desafios da Politica Nacional de Saúde Bucal;

3.2) Que o caráter transversal desta política não se limita apenas à atenção primária, porque perpassa por diversas áreas do Ministério da Saúde e avança para outros ministérios.

3.3)“Temos que tratar a saúde bucal nos serviços de urgência, nas unidades básicas de saúde, nos centros de especialidades odontológicas e no ambiente hospitalar”, defendeu a dirigente ao acrescentar que é um tipo de cuidado que envolve um público de várias faixas etárias, desde crianças a idosos.

3.4) Já o Coordenador da CIBS enfatizou que há necessidade de expansão do sistema, mas com um olhar voltado aos mais vulneráveis. segundo ele, a pobreza e grupos socialmente marginalizados são os mais afetados por doenças bucais e têm pouco acesso a atendimento odontológico“´

Disse, ainda, que:

3.5) Além de expandir é necessário ampliar para quem precisa”. Ele ressaltou que a expansão quando se deu foi nos municípios mais ricos, e que as pessoas sem acesso acabam sendo deslocadas socialmente, como por exemplo, ao procurar por emprego, tendem a ocupar postos de trabalho de menor visibilidade.

3.6) O conselheiro destacou ainda que as ações de prevenção de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) são quase inexistentes. Ele ressaltou que as unidades básicas de saúde recebem usuários todos os dias em busca de atendimento em situações de dor e urgência.

3.7) “É urgente debater e demandar uma saúde bucal, que possa ser efetiva na baixa, média e alta complexidade do Sistema de Saúde. O SUS precisa com urgência garantir uma saúde bucal preventiva, e não apenas paliativa de dor e agravos de saúde”, explicou ao ressaltar que as filas de espera para os serviços odontológicos no SUS, podem chegar até 2 anos de espera, dependendo da característica do serviço requisitado.

3.8) Defendeu também o estabelecimento de critérios de equidade na expansão dos serviços, como mensurar a qualidade do serviço ofertado, formação de redes, avançar na integração do prontuário e na pauta da educação-serviço.

A Coodenadora da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, nessa oportunidade ocupou-se, também, de apresentar as prioridades da pasta, neste sentido ainda ressaltou a importância da atualização da Política Nacional de Saúde Bucal e que ela tem que ser aprovada pela população e pelos conselhos em conferências. Nessa perspectiva elencou as propostas prioritária para 100 dias do atual governo:

  • Sancionar o Projeto de Lei 8131/17

  • Aumentar o financiamento

  • Retomar a atenção conjunta com a Sesai

  • Retomar as negociações junto aos estados e municípios para reabrir 23 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) que estão com repasse suspenso.

  • Atualizar o repasse de recurso federal para as equipes de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) de forma que, minimamente, compense a perda inflacionária.

  • Incluir a Saúde Bucal na Portaria de cirurgias eletivas para atendimento de pacientes com necessidades especiais exclusivamente em ambiente hospitalar ofertando recurso para o transporte sanitário desses pacientes.

  • Abertura de editais de pesquisas em Saúde Bucal ou inclusão da Saúde Bucal em editais que serão abertos em breve.

A reunião serviu, também para passar uma recomendação /alerta aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde a de que:


As Conferências Livres e as etapas municipais, estaduais e do Distrito Federal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizem o debate sobre a Política Nacional de Saúde Bucal e avaliem a necessidade premente de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Bucal.


As Conferências Livres de Saúde são espaços de debate e participação social para construção das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa conferências são promovidas pela sociedade civil e podem ser realizadas em todos os municípios do pais e constituem-se em parte integrantes do processo da Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos como previsto na Constituição Federal.

A Conferencia Livre, Democrática de Saúde Bucal, como evento preparativo à 17ª Conferencia Nacional de Saúde ocorrerá no formato digital dia 10/05/2023 das 14 as 19 horas, sob o tema: Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.

Faça sua inscrição: https://forms.gle/FiJZoPFr7oQZiUqB7


5) A realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde de 2 a 5 de julho de 2023,é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A conferência Nacional é precedida pelas conferencias municipais estaduais, que se ocupam da discussão da pauta, alem também, da retirada de delgados para as etapas estaduais e nesta para a nacional.

6 ) Quanto a realização de uma próxima Conferencia Nacional de Saúde Bucal, evento máximo e democrático de debates e proposição de medidas e providências que precisam ser implementadas para garantir, com efetividade, a saúde bucal como direito de todos e responsabilidade do Estado como estabelece nossa Constituição Federal, o que se pode dizer é que coloca-se como algo desejável, nessa apertada agenda de compromissos.

De qualquer forma mais animado por essa sequência de acontecimentos encerro esse texto metafórico com um chamamento:

Vamos nos unir para ajudar a colocar os “gaviões açougueiros” na “gaiola” sempre que eles confundirem instintos com sentimentos e assumirem interesses pessoais em detrimento dos valores sócias que se expressam em direitos constitucionais, bases de uma sociedade humana, democrática, solidária e igualitária.


NOTAS DE AUXILIO À LEITURA

(1) Desenvolvemos o tema “ideologia” em nosso livro “Palavras ao Vento. Corações Abertos& mentes alertas. Um convite à reflexão dos profissionais da Odontologia sobre seus seres e fazeres.

(2) Picanço real: O pássaro açougueiro. Em: https://meus animais.com.br

(3) Pássaro-açougueiro! uma ave que coloca animais em espinhos! espetos de aranhas, ratos e pássaros. Em: https://www.youtube.com/@ANIMALTVguilherme/streams -

(4) Carcarás sanguilolento. Em: www-dicionárioinformal-com-br.cdn.ampproj.ect.org)

( 5) Expandir e qualificar o atendimento da saúde bucal no

SUS é prioridade, diz representante do Ministério da Saúde. Em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns2883-expandir-e-qualifica-o-atendimento-da-saude-bucal-no-sus-e-prior.













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