TEXTO DE AUTORIA DE Emerson Leal – Doutor em Física Atômica e Molecular pela USP de S. Carlos
Em Tempos de coronavírus, em que todos os países do mundo confrontam-se com uma realidade brutal – a necessidade de pensar medidas eficientes para enfrentar o perigo iminente de a pandemia sair do controle –, surge mais uma vez na ordem do dia a polêmica do Estado como indutor do desenvolvimento. Os apologistas do “livre mercado” e do Estado mínimo fingem desconhecer os inúmeros exemplos da História em que o Estado salvou a economia de países em momentos de crise e de depressão econômica.
1. Como já lembrei neste espaço, o filósofo marxista húngaro István Mészáros – em “O desafio e o fardo do tempo histórico” – chamou a atenção para o fato de que “A globalização capitalista, tal como a vivemos, decididamente não está funcionando e não pode funcionar para a esmagadora maioria da humanidade”. O Estado sempre foi a salvação da pátria. A grande depressão do final de 1929 e início da década de 1930, por exemplo – provocada pelo capital (i.e. pelo "livre mercado") na economia dos EUA – foi superada pelo New Deal (O Estado de bem-estar social) de Franklin D. Roosevelt.
2. Como chamei a atenção em meu artigo de fevereiro/2017 sobre essas questões, o projeto do governo Roosevelt para superar a crise consistiu em intervir com medidas decisivas que só o Estado tinha condições de fazer: (a) Investimento maciço em obras públicas; (b) Destruição de estoques de gêneros agrícolas como forma de conter a queda de preços; (c) Controle do Estado sobre os preços e a produção; e (d) Diminuição da jornada de trabalho, a fim de garantir a abertura de novos postos. Mais ainda: fixação do salário mínimo, seguro-desemprego e seguro aposentadoria. Hoje, diante do coronavírus, a maioria das ações para preservar a economia nos EUA são ações de Estado e partem fundamentalmente do Congresso, não de Trump!
3. Foram os “New Deal’s” de Getúlio e Juscelino que industrializaram o Brasil com a Vale do Rio Doce, CSN, Petrobras, BNDE, Sudene, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc. As grandes obras de infraestrutura do regime militar (incorporando o “espírito nacional”), como a Embraer, Embratel, as indústrias bélica e de computação, a Itaipu Binacional, o início da construção da Usina de Angra etc., foram também ações do Estado e não da Iniciativa Privada.
4. E o que fizeram e fazem os líderes neoliberais e ultraliberais que governaram e governam o País? O PSDB destruiu o Estado numa proporção escandalosa: privatizaram tudo que pode, transferindo para o setor privado e para o mercado os instrumentos de geração de riquezas. Bolsonaro e Paulo Guedes vão pelo mesmo caminho, numa velocidade muito maior. É assim, e só assim, que funciona o capitalismoglobalizante/neoliberal/financeirizado. O ímpeto destruidor do governo brasileiro diminuiu um pouco, exatamente porque percebeu as dificuldades de enfrentar o coronavírus com um Estado fraco. Em síntese, só o Estado pode salvar o Brasil do coronavírus. O que seria de nós, não fora o fortalecimento do SUS e a criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e de todos os programas de Saúde – obras do Estado criadas nos governos Lula e Dilma, como eu disse no artigo da semana passada?
5. Estivéssemos nós, sempre, nas mãos dos adoradores do “deus-mercado”, ou seja, dos neoliberais e ultraliberais representantes do capitalismo predatório, estaríamos vivendo hoje um inferno de Dante. Pois esse é o ‘clube’ – como diz Nancy Fraser – daqueles que “promovem uma busca irrestrita pelo lucro, desestabilizando as próprias formas de reprodução social, a sustentabilidade ecológica e o poder público das quais depende. (...) esse capitalismo é como um tigre que come o seu próprio rabo”!